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PORTARIA Nº 435/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir os pedidos de alteração de férias do Defensor Público FABIANO CHOI de 31/07/2017 a 19/08/2017, para fruição no período de 12/06/2017 a 01/07/2017, de 18/09/2017 a 07/10/2017, para fruição de 03/07/2017 a 22/07/2017, e de 27/11/2017 a 16/12/2017, para fruição de 24/07/2017 a 12/08/2017.
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PORTARIA Nº 434/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público FABIANO CHOI para fruição no período de 22/05/2017 a 10/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/05/2017.
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PORTARIA Nº 433/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA MARIA NEVES PAVIE CARDOSO de 08/05/2017 a 27/05/2017, para fruição no período de 19/06/22017 a 08/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017.
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PORTARIA Nº 432/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
RESOLVE constituir Comissão de acompanhamento da execução dos contratos de serviços terceirizados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fiscalizar os serviços de natureza contínua de conservação e limpeza, copa e cozinha, suporte administrativo e operacional de prédios públicos, manutenção predial, vigilância e segurança patrimonial, transporte, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949/2014, a qual será composta pelos servidores abaixo indicados, revogando-se a Portaria nº 294/2016, de 13 de abril de 2016.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 015, DE 24 DE MAIO DE 2017
RESOLVE: Designar a Defensora Pública Walmary Dias Pimentel, cadastro nº 16.291.705-2, em substituição ao Defensor Público Antônio Raul Borges Palmeira, cadastro nº16.179.494-3, afastado em razão de assunção de Cargo no Conselho Superior, para compor a Comissão de Sindicância n°1224150011875 e nº1224150012022, designado pela Portaria CGD/DPE nº 003, de 22 de fevereiro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro de 2017, com a finalidade de promover a continuidade dos trabalhos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2016
OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 19/2016 por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de maio de 2017 e término em 24 de maio de 2018, com base no disposto no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 02 (dois) ares condicionados tipo Split, na quantidade, valor e local de instalação indicada na planilha descritiva, denominada Anexo I do presente termo aditivo, que totaliza R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), o que representa o acréscimo mensal de aproximadamente 0,69% (zero vírgula sessenta e nove por cento) do valor original do Contrato n° 27/2014, consoante previsto no §1° da cláusula primeira do referido Instrumento c/c art. 143, § 1º, da Lei Baiana nº 9.433/2005. Com o presente ajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 64.562,96 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) para 64.903,62 (sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e dois centavos).
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PORTARIA Nº 431/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 18/08/2017 a 06/09/2017.
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PORTARIA Nº 430/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 05 (cinco) dias de férias suspensos do Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA para fruição no período de 26/06/2017 a 30/06/2017.
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PORTARIA Nº 428/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender 06 (seis) dias da licença prêmio do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR em 30/04/2017, 17/05/2017, 18/05/2017, 19/05/2017, 20/05/2017 e 21/05/2017, assegurando o gozo para os dias 06/09/2017, 11/09/2017, 12/09/2017, 13/09/2017, 14/09/2017 e 15/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 30/04/2017.