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PORTARIA Nº 425/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA no período de 04/07/2017 a 08/07/2017, assegurando o gozo para o período de 08/01/2018 a 12/01/2018.
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PORTARIA Nº 424/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA no período de 17/04/2017 a 05/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2017.
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PORTARIA Nº 423/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
RESOLVE nomear a Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA, ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para o cumprimento do mandato legal compreendido para o biênio 2017/2019.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 09/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA POR POSTO DE SERVIÇO PARA DIVERSAS UNIDADES DA DPE NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, E CONDIÇÕES DESCRITAS NA SEÇÃO B DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 422/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO nos dias 17/05/2017, 18/05/2017, 19/05/2017 e 26/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 421/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para os dias 12/06/2017, 13/06/2017 e 14/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 420/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY DE MOURA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 05/06/2017 a 04/07/2017.
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RESUMO DO CONTRATO N° 19/2017
OBJETO: aquisição de 25 (vinte e cinco) cadeiras de rodas para atender as unidades defensoriais da capital e do interior.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de artífice, no valor mensal unitário de R$ 3.768,39 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), bem como de 03 (três) deslocamentos mensais, no valor unitário de R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos), acrescendo aproximadamente 22,13% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor total mensal de R$ 35.315,46 (trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) para R$ 43.132,23 (quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte e três centavos).
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PORTARIA Nº 418/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA de 02/06/2017 a 21/06/2017, para fruição no período de 29/05/2017 a 17/06/2017.