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PORTARIA Nº 419/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de férias suspenso da Defensora Pública ISIS VASCONCELOS GUIMARÃES para fruição em 15/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 15/05/2017.
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PORTARIA Nº 416, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE, publicar o resultado devidamente homologado e a relação dos Defensores Públicos eleitos, titulares e suplentes, para ocuparem as vagas destinadas aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, biênio 2017/2019, em eleição realizada no dia 17 de maio do corrente ano.
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PORTARIA Nº 417/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 31º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, nos dias 19/06/2017, 26/06/2017 a 30/06/2017 e 03/07/2017 a 22/07/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Ordinário e, designar, no termos da lei supracitada, os Defensores Públicos, Elaina Borges de Souza Rosas, cadastro nº 85.470.119-3 e Nelson Alves Côrtes Neto, cadastro nº 85.478.451-5, para, sob a presidência desta Corregedora Geral, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, com sede em Salvador- BA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2017
OBJETO: contratação da palestrante Maria Tereza Sadek para ministrar a palestra "Defensoria Pública e o desafio de promover acesso a direitos no Brasil", a ser realizada no dia 19 de maio de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2017, estabelecendo-se sua nova vigência até o dia 09 de maio de 2018.
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RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23.05.2017 e termo final em 23.05.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 415/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0501656-87.2016.805.0250, a ser realizada na Comarca de Simões Filho, no dia 31/05/2017.
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PORTARIA Nº 414/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LUANA BACRY LUNA PARADIS de 29/11/2017 a 18/12/2017, para fruição no período de 26/07/2017 a 14/08/2017.
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PORTARIA Nº 413/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.