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PORTARIA Nº 455/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 6ª DP de Vitória da Conquista, no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
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PORTARIA Nº 454/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SÁ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2ª DP de Simões Filho, no período de 19/06/2017 a 04/07/2017.
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PORTARIA Nº 453/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço público da servidora ANA LÚCIA ANTUNES FARIA prestado ao Banco do Estado da Bahia - BANEB, no período de 10/08/1983 a 14/05/1998, à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, no período de 15/02/2005 a 09/01/2015, e à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, no período de 03/02/2015 a 02/03/2017, para os efeitos legais pertinentes.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017
Assunto: Deliberação acerca de nova data da realização das eleições para composição do Conselho Superior, biênio 2017/2019, em virtude da "greve geral" de 28 de abril de 2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 388/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA Nº 451/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 19/09/2017 a 08/10/2017.
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PORTARIA Nº 452/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 14/11/2017 a 03/12/2017.
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PORTARIA Nº 450/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO RUI PINTO DA SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 04/07/2017 a 02/08/2017.
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PORTARIA Nº 449/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS de 05/05/2017 a 24/05/2017, para fruição no período de 19/09/2017 a 08/10/2017, e de 05/10/2017 a 24/10/2017, para fruição no período de 14/11/2017 a 03/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2017.
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PORTARIA Nº 448/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 04/07/2017 a 02/08/2017.