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PORTARIA Nº 447/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 04 (quatro) dias de férias suspensas da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE para fruição no período de 15/06/2017 a 18/06/2017.
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PORTARIA Nº 446/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS de 16/11/2017 a 05/12/2017, para fruição no período de 08/05/2017 a 06/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017.
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PORTARIA Nº 445/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 08/08/2017 a 27/08/2017.
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PORTARIA Nº 444/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, assegurando o gozo para o período de 08/08/2017 a 27/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 09/01/2017.
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PORTARIA Nº 443/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ nos dias 08/05/2017 e 09/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017.
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PORTARIA Nº 442/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender 03 (três) dias da licença maternidade da Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX em 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para o período de 18/10/2017 a 20/10/2017.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2015 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com termo inicial em 08.05.2017 e termo final em 08.05.2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES DE TENSÃO, PROJETORES MULTIMÍDIA E FITAS CARTUCHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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EDITAL Nº 05/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
FAZ SABER aos senhores Defensores Públicos do Estado da Bahia que se encontra aberta a seleção pública para composição do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras durante o período compreendido entre maio de 2017 e maio de 2018, consignando o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia seguinte à publicação, observado o disposto nos artigos 2º e 3º da Portaria nº 337/2016.
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PORTARIA Nº 411/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS no período de 17/05/2017 a 21/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.