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PORTARIA Nº 410/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 05/06/2017 a 24/06/2017.
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PORTARIA Nº 409/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 18/03/2017 a 16/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 18/03/2017.
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PORTARIA Nº 407/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público PEDRO DE SOUZA FIALHO nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2017
OBJETO: pagamento de 10 (dez) inscrições para o IX Congresso do Mercosul Direito de Família, que acontecerá nos dias 26 e 27 de maio de 2017, em Gramado - Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso II, c/c art. 23, VI, da Lei nº 9.433/05.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: adição da Unidade Defensorial de Eunápolis na prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização.
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PORTARIA Nº 404/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público FELIPE SILVA NOYA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 03/05/2017 a 01/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/05/2017.
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PORTARIA Nº 405/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA no período de 08/05/2017 a 27/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017.
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PORTARIA Nº 403/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017
RESOLVE afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO do 5º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 3º DP Especializado do Júri da Capital. Afastar a Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO do 3º DP Especializado do Júri da Capital, e retornar à sua titularidade junto ao 5º DP Especializado do Júri da Capital.
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PORTARIA Nº 402/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MONACO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 22/01/2017 a 20/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/01/2017.
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PORTARIA Nº 401/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 31/07/2017 a 19/08/2017.