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EXTRATO DAS DECISÕES DA 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 09 DE MAIO DE 2017
Assunto: Sabatina oral com as candidatas ao cargo de Ouvidor Geral da DPE/BA, biênio 2017/2019: Diva Soares Santana e Vilma Maria dos Santos Reis.
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PORTARIA CONJUNTA 001/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO (PADAC).
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PORTARIA Nº 392/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE conceder à servidora pública YVETTE MARIE SOUZAQ JONES licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/04/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 15/04/2017.
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PORTARIA Nº 391/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado Cível, Relações de Consumo e Comercial de Salvador, no período de 03/05/2017 a 01/06/2017.
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PORTARIA Nº 390/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 02 (dois) dias da licença prêmio suspensa da Defensora Pública GABRIELA BITTTENCOURT FANECA TRIGUEIRO para fruição nos dias 18/05/20107 e 19/05/2017.
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PORTARIA Nº 389/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA no período de 06/05/2017 a 13/05/2017, assegurando o gozo para o período de 03/08/2017 a 10/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/05/2017.
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PORTARIA Nº 387/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, assegurando o gozo para o período de 29/05/2017 a 01/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA Nº 388/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA no período de 17/05/2017 a 21/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 386/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público LUCAS SILVA MELO no dia 28/01/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 28/01/2017.
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PORTARIA Nº 384/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 05 (cinco) dias das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para fruição no período de 08/05/2017 a 12/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 08/05/2017.