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PORTARIA Nº 383/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA de 01/06/2017 a 20/06/2017, para fruição no período de 15/05/2017 a 13/06/2017.
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PORTARIA Nº 382/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES AGUIAR de 02/05/2017 a 21/05/2017, para fruição no período de 24/07/2017 a 12/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA Nº 393/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE nomear VILMA MARIA DOS SANTOS REIS, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado, símbolo DAS-2C, para o biênio 2017/2019.
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PORTARIA Nº 381/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RICARDO COELHO NERY DA FONSECA de 15/05/2017 a 03/06/2017, para fruição no período de 22/05/2017 a 10/06/2017.
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PORTARIA Nº 385/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a servidora MÁRCIA ROBERTA BARBOSA CRUZ, Assessora Técnica, símbolo DAS-3, para substituir a servidora GRAZIELA OGIONI PEREIRA, Coordenadora Técnica, símbolo DAS-2D, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 02/05/2017 a 11/05/2017.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017
Assunto: Aprovação da ata da 181ª Sessão Extraordinária.
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EDITAL Nº 003/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
RESOLVE tornar pública a relação dos candidatos inscritos para o cargo de Corregedor Geral da DPE/BA - biênio 2017/2019, conferindo o prazo de 02 (dois) dias para impugnação às inscrições, na forma do § 5º, artigo 1º.
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PORTARIA PADAC Nº 01/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO PADAC /2017
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição para o 8º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, que acontecerá de 12 a 14 de junho de 2017, em Curitiba - Paraná.
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RESUMO DO CONTRATO N° 18/2017
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, em veículos automotores, pertencentes à Defensoria Pública do Estado da Bahia.