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PORTARIA Nº 380/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública MARIA TERESA SANTOS CINTRA ZARIF 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016
OBJETO: Inclusão da OI MÓVEL S.A. (CNPJ: 05.423.963/0001-11, Inscrição Estadual nº 07.441.356/001-93), situada no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A - andar térreo, Edf. Estação Tel. Centro Norte, Brasília/DF, passando a constar também como contratada, para prestação a prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada - modalidade longa distância nacional e internacional.
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PORTARIA Nº 378/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA no período de 24/04/2017 a 27/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 24/04/2017.
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PORTARIA Nº 379/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA TERESA SANTOS CINTRA ZARIF de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 05/08/2017.
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PORTARIA Nº 377/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA no dia 05/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 376/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 355/2017, de 24 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2017.
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PORTARIA Nº 375/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA no período de 02/05/2017 a 21/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 013, DE 02 DE MAIO DE 2017
RESOLVE:
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 004/2017, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 04 de março de 2017, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 02 de maio de 2017.
Maria Auxiliadora Santana Teixeira
Corregedora Geral
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PORTARIA Nº 373/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES de 01/08/2017 a 20/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 05/08/2017.
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PORTARIA Nº 374/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES AGUIAR de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 13/08/2017 a 01/09/2017.