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PORTARIA Nº 371/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 03/05/2017 a 22/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/05/2017.
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PORTARIA Nº 372/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
RESOLVE convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para comparecer no dia 17 de maio de 2017, das 09h às 17h, à eleição para composição do Conselho Superior, biênio 2017/2019, na Sede Administrativa desta Instituição, e no dia 18 de maio de 2017, às 09h30, à Sessão Especial pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS INSTALAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ANEXAS A ESTE EDITAL.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 15/02/2017.
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PORTARIA Nº 370/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA nos dias 19/04/2017 e 20/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 19/04/2017.
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PORTARIA Nº 368/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA no dia 24/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 24/04/2017.
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PORTARIA Nº 369/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO nos dias 17/03/2017 e 18/03/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/03/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2017
OBJETO: contratação do profissional Leandro Lopes Pontes Paraense para ministrar palestra no I Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, a ser realizado no dia 29 de abril de 2017, no auditório da Faculdade UNIME, em Lauro de Freitas/BA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017
OBJETO: contratação do profissional Diego Gabriel Oliveira Budel para ministrar palestra no I Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, a ser realizado no dia 29 de abril de 2017, no auditório da Faculdade UNIME, em Lauro de Freitas/BA.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: estabelecimento de cooperação institucional entre as partes, para a realização do Curso de Extensão em Saúde Coletiva: Concentração em Direito Sanitário pela Universidade Federal da Bahia para defensores públicos, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) e Ementa (Anexo II). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura.