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PORTARIA Nº 367/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 4ª DP de Camaçari, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017.
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PORTARIA Nº 366/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 28/04/2017 a 27/05/2017.
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PORTARIA Nº 365/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP Especializado Criminal, no período de 15/05/2017 a 13/06/2017.
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PORTARIA Nº 364/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA, para exercer as funções de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Especializadas, em substituição à Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 02/05/2017 a 21/05/2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3, ICP-BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 06/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS UNIDADES DEFENSORIAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2016
OBJETO: o acréscimo de, aproximadamente, 24,66% ao valor inicial do Contrato nº 26/2016, que corresponde a R$ 6.906,05 (seis mil, novecentos e seis reais e cinco centavos), concernente a aquisição de mais 37 (trinta e sete) certificados digitais, com validade de três anos, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 363/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Isabel Cristina Souza Neves Almeida no período de 02/05/2017 a 20/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 362/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY de 08/05/2017 a 27/05/2017, para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.