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PORTARIA Nº 361/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público GEORGE SANTOS ARAÚJO nos dias 06/04/2017, 07/04/2017, 10/04/2017 e 11/04/2017, assegurando o gozo para os dias 04/09/2017 a 06/09/2017 e 02/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/04/2017.
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PORTARIA Nº 359/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI no dia 28/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 360/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SÁ no dia 28/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 358/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA nos dias 17/04/2017 e 18/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 012, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE:
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com data retroativa do dia 19/04/2017, o prazo da Portaria nº 008/2017, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 09 de março de 2017, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 07/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição para o XIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, que acontecerá de 28 a 30 de junho de 2017, em Maceió - Alagoas.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017
OBJETO: acréscimo de 01 (um) veículo oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no valor de R$ 769,46 (setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), culminando no acréscimo aproximado de 3,10% ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) para R$ 25.569,46 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
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RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013
OBJETO: Inclusão da OI MÓVEL S.A. (CNPJ: 05.423.963/0001-11, Inscrição Estadual nº 07.441.356-93), situada no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A - andar térreo, Edf. Estação Tel. Centro Norte, Brasília/DF.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA POR POSTO DE SERVIÇO PARA DIVERSAS UNIDADES DA DPE/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SEÇÃO B DO EDITAL.