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PORTARIA Nº 357/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATOS MOREIRA para fruição nos dias 22/05/2017, 23/05/2017, 24/05/2017, 25/05/2017, 26/05/2017, 26/05/2017 e 29/05/2017.
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PORTARIA Nº 356/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 353/2017, de 24 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2017.
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PORTARIA ESDEP Nº 003/2017
RESOLVE: REVOGAR a Portaria 002/2016, que trata sobre Comissão Permanente para Conferência e Descarte de Livros, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 01/07/2016, e DESIGNAR a Bibliotecária ADRIANA VASCONCELOS CONCEIÇÃO, CRB5-BA 001885/O e os servidores DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, matricula nº 85.574.047-5 e RICARDO SILVA LINS, matrícula 85.454.886-2.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 320/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
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PORTARIA Nº 355/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 28/04/2017 a 27/05/2017.
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PORTARIA Nº 353/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE para fruição nos dias 22/05/2017, 23/05/2017, 24/05/2017, 25/05/2017, 26/05/2017, 26/05/2017 e 29/05/2017.
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PORTARIA Nº 354/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCUS CAVALCANTI SAMPAIO nos dias 18/11/2016, 19/11/2016, 02/12/2016 e 03/12/2016, assegurando o gozo para os dias 09/02/2017, 10/02/2017, 13/02/2017 e 14/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 09/02/2017.
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PORTARIA Nº 352/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES de 07/08/2017 a 26/08/2017, para fruição no período de 02/05/2017 a 21/05/2017.
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PORTARIA Nº 351/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
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PORTARIA Nº 349/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/04/2017 a 02/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.