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PORTARIA Nº 350/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE convocar os Defensores Públicos do Estado da Bahia para participar das atividades institucionais concernentes à passagem pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, a serem realizadas no dia 19 de maio de 2017, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 347/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCUS CAVALCANTI SAMPAIO previstas para 03/04/2017 a 22/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.
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PORTARIA Nº 348/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender 01 (um) dia da licença maternidade da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL no dia 28/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 345/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as 01 (um) dia das férias do Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇÃ SANTOS em 03/03/2017, assegurando o gozo para o dia 02/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/03/2017.
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PORTARIA Nº 346/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA previstas para 24/03/2017 a 12/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 24/03/2017.
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PORTARIA Nº 344/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE conceder à Servidora Pública ALESSANDRA MATOS FREITAS NOGUEIRA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/03/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 27/03/2017.
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PORTARIA Nº 343/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia das férias suspensas da Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA para fruição no dia 19/06/2017.
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PORTARIA Nº 342/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA para fruição no período de 01/06/2017 a 20/07/2017.
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PORTARIA Nº 340/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 23/05/2017 a 11/06/2017.
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PORTARIA Nº 339/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA no dia 03/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.