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PORTARIA Nº 335/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública GABRIELA BITENCOURT FANECA TRIGUEIRO nos dias 01/12/2016 e 02/12/2016, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 01/12/2016.
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PORTARIA Nº 338/2017, DE 20 ABRIL DE 2017
RESOLVE publicar a nominata das candidatas ao cargo de Ouvidor Geral
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017
OBJETO: pagamento de 03 (três) inscrições de membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia para participação no evento Programa Brasileiro Sobre Reforma Processual Penal, estruturado em duas etapas, sendo um curso inicial em nível local, a ser realizado no período de 24 a 27 de abril de 2017, na cidade de Salvador, Bahia, e um curso final em nível internacional na cidade de Santiago, Chile.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 19.04.2017 a 19.05.2017, bem como a prorrogação do prazo de execução, também por mais 30 (trinta) dias, com início em 18.04.2017 e término em 18.05.2017, com base no art. 141, I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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PORTARIA Nº 337/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE de 24/04/2017 a 13/05/2017, para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 336/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA no dia 27/03/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 27/03/2017.
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PORTARIA Nº 334/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE afastar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA do 1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador, e designá-lo provisoriamente para o 16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 1ª Vara Cível e Comercial e 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE:
Redesignar, com data do dia 24/04/2017, as Defensoras Públicas Guiomar Silva Fauaze Novaes, cadastro n° 16.257.174-1 e Walmary Dias Pimentel, cadastro nº16.291.705-2, para, sob a presidência da Corregedora Geral, Maria Auxiliadora Santana B. Teixeira, prosseguirem na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos descritos no processo aludido, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório.
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Edital nº 17/2017 – Divulgação da nota final
TORNA PÚBLICO o resultado final do concurso - após recursos de todas as etapas, de acordo com o Capítulo XIV do Edital de Abertura de Inscrições, por meio dos Anexos I, II e III deste Edital.
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PORTARIA Nº 333/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ JORGE LIMA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.