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PORTARIA Nº 332/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE para fruição no período de 26/05/2017 a 14/06/2017.
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PORTARIA Nº 331/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, no período de 15/05/2017 a 03/06/2017.
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PORTARIA Nº 330/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, a licença prêmio do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA no período de 17/04/2017 a 02/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 010, DE 12 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE:
Designar, nos termos da lei supracitada, os Defensores Públicos, Alda Monteiro Gonçalves, cadastro nº 16.269.351-9 e Ricardo Cláudio Carillo Sá, cadastro nº 85.569.817-3, para, sob a presidência da Subcorregedora, Josenilda Alves Ferreira, prosseguirem na Comissão desta Sindicância destinada a apurar o fato descrito no processo aludido, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório.
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PORTARIA Nº 328/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público FABIANO CHOI no período de 24/04/2017 a 13/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 329/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA de 06/03/2017 a 25/03/2017, para fruição no período de 13/03/2017 a 01/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
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PORTARIA Nº 327/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA nos dias 10/04/2017 e 11/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 10/04/2017.
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PORTARIA Nº 326, DE 17 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE julgar aptos(as) para o exercício do cargo, bem como declarar confirmados(as) na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício.
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PORTARIA Nº 325/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública MARIA TEREZA SALLES MESSEDER, matrícula 16.152.117-5, Instância Superior, PA 1224160053827.
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PORTARIA Nº 324/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE publicar os nomes dos Defensores Públicos abaixo listados que se habilitaram para compor a Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, durante o biênio 2017-2019.