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PORTARIA Nº 002/2017, DE 10 ABRIL DE 2017
RESOLVE publicar a nominata da candidata ao cargo de Ouvidor Geral
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VII CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
Torna pública a CONVOCAÇÃO de todos candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas reservadas para a população negra e foram aprovados na prova oral.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 309/2017
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310/2017
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PORTARIA Nº 316/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA nos dias 03/04/2017 e 04/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.
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PORTARIA Nº 317/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública ANA MARIA NEVES PAVIE CARDOSO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2017 a 31/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/03/2017.
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PORTARIA Nº 314/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de 03 (três) dias de férias da Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES de 17/06/2016 a 19/06/2016, para fruição no período de 26/06/2017 a 28/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/06/2016.
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PORTARIA Nº 315/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO no período de 17/04/2017 a 06/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 313/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES de 24/03/2017 a 12/04/2017, para fruição no período de 24/04/2017 a 13/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/03/2017.
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PORTARIA Nº 312/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES de 03/04/2017 a 22/04/2017, para fruição no período de 08/05/2017 a 27/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.