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PORTARIA Nº 311/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA de 03/08/2017 a 22/08/2017, para fruição no período de 02/05/2017 a 21/05/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 009, DE 10 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Guiomar Silva Fauaze Novaes, cadastro n°16.257.174-1, em substituição à Defensora Pública Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, cadastro nº 85.446.002-2, afastada a pedido, para compor a Comissão de Sindicância n° 1224160043341, designada pela Portaria CGD/DPE nº 022, de 24 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto de 2016, com a finalidade de promover a continuidade dos trabalhos.
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PORTARIA Nº 311/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado do Júri de Salvador.
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PORTARIA Nº 307/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE conceder a Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 15/05/2017 a 13/06/2017.
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PORTARIA Nº 308/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Juazeiro/BA.
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PORTARIA Nº 305/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES no período de 29/03/2017 a 17/04/2017, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 29/03/2017.
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PORTARIA Nº 306/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público LÚDIO RODRIGUES BONFIM de 19/06/2017 a 08/07/2017, para fruição no período de 12/06/2017 a 01/07/2017.
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PORTARIA Nº 304/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 22/09/2017 a 11/10/2017.
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PORTARIA Nº 310/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE: exonerar, a pedido, o Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS do cargo de Subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 309/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE: exonerar, a pedido, o Defensor Público WESCLEY AMICÉS MARQUES PEDREIRA do cargo de Subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Juazeiro.