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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2016
OBJETO: inclusão de novos veículos institucionais, consoante planilha relacionada.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 24.04.2017 e termo final em 24.04.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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Edital nº 15/2017 – Comissão Especial
Resolve:
I - TORNAR PÚBLICO os integrantes da Comissão Especial para avaliação das declarações de pertencimento à população negra para fins do VII Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado da Bahia: EVA DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de Presidente, MARCILENE GARCIA DE SOUZA, e DENIZE DE ALMEIDA RIBEIRO.
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PORTARIA Nº 303/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA no dia 27/03/2017 e no período de 29/03/2017 a 01/04/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 297/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 06/04/2017
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PORTARIA Nº 302/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de um dia de férias suspenso da Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA DUTRA para fruição no período de 03/04/2017.
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PORTARIA Nº 300/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE de 26/06/2017 a 15/07/2017.
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PORTARIA Nº 301/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo de licença prêmio da Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA de 04/09/2017 a 03/10/2017.
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PORTARIA Nº 299/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA para atuar, em caráter excepcional, nos Processos nº 0000593-28.2016.805.0010 e 0000465-08.2016.805.0010, na Comarca de Andaraí - BA.
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PORTARIA Nº 298/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2ª DP de Simões Filho.