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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 005/2013 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, vigendo de 02 de maio de 2017 a 01 de maio de 2019.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DEFENSORIAL DE GUANAMBI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 119, CENTRO, GUANAMBI - BA, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SEÇÃO B DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 003/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE tornar público a relação dos candidatos ao processo eleitoral, na forma do §1º do artigo 7º da Resolução 001.2017.
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PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 ABRIL DE 2017
RESOLVE publicar a nominata dos indicados das entidades civis que tiveram as inscrições deferidas.
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PORTARIA Nº 297/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 16.298.765-9, Instância Superior, PA 1224160094531, com fundamento no art. 40, §, III da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ratificando a Portaria nº 542, de 03 de abril de 2017, publicada no D.O.E de 04 de abril de 2017
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Comissão Permanente de Fiscalização do Contrato, passando o ônus da Comissão Permanente para Recebimento de Obras e Serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 296/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público AFONSO FERREIRA NETO de 17/04/2017 a 06/05/2017, para fruição no período de 26/06/2017 a 15/07/2017.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017
OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato nº 06/2017, que corresponde a R$ 3.087,45 (três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 295/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública.