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PORTARIA Nº 1142/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Juazeiro, no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1141/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ, para atuar, em caráter excepcional, no Processo nº 0316191-68.2019.8.05.0001, em trâmite na 10ª Vara de Família de Salvador.
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PORTARIA Nº 1140/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ, para atuar, em caráter excepcional, no Processo nº 0574390-36.2018.8.05.0001, em trâmite na 4ª Vara de Família de Salvador.
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PORTARIA Nº 1139/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo.
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PORTARIA Nº 1138/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Exonerou, a pedido, BRUNA CRISTINA PAOLI COSTA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 30/10/2019.
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PORTARIA Nº 1137/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Revogou a portaria nº 337/2018 de 21 de abril de 2018, e designar em caráter excepcional, os Defensores Públicos LAIS DANIELA NUNES SAMBUC, NATHALIA CASTELUCCHI SHIAVUZZO e WALTER IANNONE TARCHA para atuação no processo de nº 8001066-57.2018.8.05.0154, que tramita na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no qual a Defensoria Pública representa “OS MORADORES E EX MORADORES EXPULSOS DA VILA BURITI”.
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PORTARIA Nº 1136/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu a Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/10/2019 a 28/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1135/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar em colaboração na Sessão Plenária referente ao processo de nº 0501733 96.2016.8.05.0250, designada para o dia 30/10/2019, na Comarca de Simões Filho, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1134/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias suspensas anteriormente da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS, para fruição no período de 18/11/2019 a 07/12/2019.
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PORTARIA Nº 1133/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 08 (oito) dias de férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA, no período de 29/10/2019 a 05/11/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.