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PORTARIA Nº 291/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para fruição nos períodos de 22/05/2017 a 10/06/2017 e nos dias 12/06/2017 e 13/06/2017.
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PORTARIA Nº 290/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 02/09/2017 a 21/09/2017.
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PORTARIA Nº 288/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA de 03/04/2017 a 22/04/2017, para fruição no período de 17/04/2017 a 06/05/2017.
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PORTARIA Nº 289/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Considera a aprovação da Lei Orçamentária Anual, Lei Nº 13.602, de 29 de dezembro de 2016, que ratificou a proposta relativa ao orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o ano de 2017 aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, na sua 180ª Sessão Extraordinária, em 05 de agosto de 2016.
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PORTARIA Nº 287/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA de 27/11/2017 a 16/12/2017, para fruição no período de 02/05/2017 a 20/05/2017.
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PORTARIA Nº 286/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública MARIA DE FÁTIMA GÓES SALGADO, matrícula 16.140.849-0, Instância Superior, PA 1224160025092, com fundamento no art. 40, §, III da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ratificando a Portaria nº 518, de 29 de março de 2017, publicada no D.O.E de 30 de março de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS UNIDADES DEFENSORIAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
OBJETO: oferta de vagas de estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE para estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de Serviço Social da Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus - FACEMP, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2016
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 50/2016 por mais 30 (trinta) dias, com início em 28 de março de 2017 e término em 27 de abril de 2017. Demais Cláusulas permanecem inalteradas.
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PORTARIA Nº 285/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE:
À vista do processo administrativo nº 1224170021265, afastar, a Sra. Vilma Maria dos Santos Reis do cargo de Ouvidora Geral a fim de atender ao prazo de desincompatibilização; e designar a servidora Zenilda Natividade dos Santos para o cargo de Ouvidora Geral interina.