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PORTARIA Nº 284/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA para fruição no período de 26/06/2017 a 15/07/2017.
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PORTARIA Nº 283/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 4ª DP de Camaçari.
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PORTARIA Nº 282/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE afastar a Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA da sua titularidade junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, em virtude do exercício do cargo de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia.
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RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2013
OBJETO: a adição de 01 (hum) condicionador de ar tipo Split, na quantidade, valor e local de instalação indicada na planilha descritiva, denominada Anexo I do presente termo aditivo, que totaliza R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), o que representa o acréscimo de aproximadamente 0,19% do valor original do Contrato n° 82/2013, consoante previsto no §1° da cláusula primeira do referido Instrumento c/c art. 143, § 1º, da Lei Baiana nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 280/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 22/03/2017 a 20/04/2017.
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PORTARIA Nº 281/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 29/03/2017 a 27/04/2017.
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PORTARIA Nº 279/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias do Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA para fruição no período de 24/04/2017 a 13/05/2017.
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PORTARIA Nº 278/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA de 06/03/2017 a 25/03/2017.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprovação da ata da 129ª Sessão Ordinária.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprovação da ata da 128ª Sessão Ordinária.