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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002.2017, PUBLICADA NO D.O. DO ESTADO DA BAHIA
CONSIDERA a deliberação do órgão Colegiado da DPE/BA, na ocasião da 183ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de março de 2017
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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001.2017, PUBLICADA NO D.O. DO ESTADO DA BAHIA
CONSIDERA a deliberação do órgão Colegiado da DPE/BA, na ocasião da 183ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de março de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE alterar o "anexo I" das Defensorias Públicas de Classe final constantes na Resolução nº 08/2015 do CSDPE/BA, nos termos do anexo único.
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PORTARIA Nº 277/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO de 01/02/2017 a 20/02/2017, para fruição no período de 14/02/2017 a 05/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2017.
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PORTARIA Nº 276/2016, DE 27 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES no período de 27 de março de 2017 a 04 de abril de 2017.
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PORTARIA Nº 275/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 274/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Remove provisoriamente o Defensor Público Felipe Silva Noya do 3º DP DE CAMAÇARI para o 1º DP ESPECIALIZADO JUDICIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR.
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PORTARIA Nº 273/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 29º DP Especializado de Família de salvador, no período de 01/02/2017 a 20/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2017.
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EDITAL Nº 004/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, titular do 6º DP de Tóxicos de Salvador/BA, e FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, titular do 1º DP de Barreiras, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.
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PORTARIA Nº 271/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à servidora PRISCILA CERQUEIRA BRITTO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/03/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 13/03/2017.