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PORTARIA Nº 272/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR previstas para 22/05/2017 a 10/06/2017, a fim de usufruir no período de 20/11/2017 a 09/12/2017.
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PORTARIA Nº 270/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público JOSÉ GANEM NETO para fruição no período de 26/06/2017 a 15/07/2017.
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PORTARIA Nº 268/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar o servidor DIOGO DE CASTRO COSTA, Coordenador II, símbolo DAS-3 para substituir a servidora GRAZIELA OGIONE PEREIRA, Coordenadora Técnica, símbolo DAS-2D, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 27/03/2017 a 05/04/2017.
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PORTARIA Nº 269/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY DE MOURA previstas para 12/09/2016 a 01/10/2016, a fim de usufruir no período de 20/11/2017 a 09/12/2017, e de 09/11/2016 a 28/11/2016, para gozo no período de 15/01/2018 a 03/02/2018.
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PORTARIA Nº 267/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública FLÁVIA SÉRGIO DE ANDRADE APOLÔNIO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período compreendido entre 03/10/2016 a 22/10/2016, com efeitos retroativos ao dia 03/10/2016.
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PORTARIA Nº 266/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 4ª DP da Comarca de Jequié, no período de 21/03/2017 a 19/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 21/03/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, publicada no DOE de 22/03/2017
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PORTARIA Nº 264/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de contribuição do Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR pelo período de 22 (vinte e dois) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias, para os efeitos legais pertinentes.
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PORTARIA Nº 265/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE
nomear ANA LÚCIA ANTUNES FARIAS para o cargo de Diretora Administrativa, símbolo DAS-2C, da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
nomear ALUIZIO VIANA ORIÁ FILHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017
OBJETO: prorrogação do prazo do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 13.03.2017 e termo final em 12.04.2017, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.