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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°26/2017
OBJETO: contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica e sistema de distribuição, pagamento de encargos de uso para a unidade da DPE localizada na Rua Pedro Lessa, nº 123 - Canela. Salvador/BA, referente a Conta Contrato nº 25510585.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°27/2017
OBJETO: contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica e sistema de distribuição, pagamento de encargos de uso para a unidade da DPE localizada Av. Ulisses Guimarães, nº 3386 - Sussuarana. Salvador/BA, referente a Conta Contrato nº 7025457484.
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PORTARIA Nº 002/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE tornar público o resultado do pedido de inscrição dos candidatos ao processo eleitoral, com prazo para recurso estabelecido na forma do §3º do artigo 7º da Resolução 001.2017.
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PORTARIA Nº 262/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR previstas para 20/03/2017 a 08/04/2017.
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PORTARIA Nº 263/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BÁRBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS previstas para 16/11/2017 a 05/12/2017, a fim de usufruir no período de 12/07/2017 a 31/07/2017.
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PORTARIA Nº 261/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender 01 (um) dia das férias e 03 (três) dias da licença prêmio da Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA no dia 27/01/2017, e nos dias 13, 14 e 15/02/2017.
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PORTARIA Nº 260/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
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PORTARIA ESDEP Nº 002/2017
RESOLVE: Alterar o artigo 2º e seus parágrafos 1º e 3º da Portaria ESDEP nº 003/2015
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PORTARIA PADIN Nº 02/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO INDIVIDUAL contra PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA.
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PORTARIA Nº 259/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE alterar a Portaria nº 950/2016, de 21 de novembro de 2016, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017, no que se refere à Especializada Criminal e de Execução Penal.