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PORTARIA Nº 257/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR no período de 07/03/2017 a 05/04/2017.
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PORTARIA Nº 258/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 30/01/2017 a 13/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 30/01/2017.
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PORTARIA Nº 256/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA DUTRA no período de 22/03/2017 a 10/04/2017.
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PORTARIA Nº 255/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO no período de 18/02/2017 a 23/02/2017.
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RESUMO DO CONTRATO N° 16/2017
OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços continuados para os postos de recepcionista, copeira e auxiliar de serviços gerais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Brasília. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 01 (hum) ano
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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 05 (cinco) ares condicionados tipo Split, na quantidade, valor e local de instalação indicada na planilha descritiva, denominada Anexo I do presente termo aditivo, que totaliza R$ 1.242,86 (hum mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), o que representa o acréscimo mensal de aproximadamente 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) do valor original do Contrato n° 27/2014.
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PORTARIA Nº 254/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA no dia 13/03/2017.
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RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de 01 (hum) ar condicionado tipo Split, na quantidade, valor e local de instalação indicada na planilha descritiva, denominada Anexo I do presente termo aditivo, que totaliza R$ 170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos), o que representa o acréscimo mensal de aproximadamente 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento) do valor original do Contrato n° 27/2014.
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PORTARIA Nº 246/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
RESOLVE conceder à Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 27/03/2017 a 25/04/2017.
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PORTARIA Nº 253/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/04/2017 a 02/05/2017.