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RESUMO DO CONTRATO N° 17/2017
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte no desempenho das atividades institucionais, realizando mediação de conflitos, atendimentos e perícias nas áreas de assistência social, de psicologia, de biblioteconomia, arquivologia e de estatística, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.
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PORTARIA Nº 252/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública AMABEL CRYSTINA MESQUITA MOTA para atuação cumulativa junto à 2ª Vara Crime de Lauro de Freitas, no período de 13/03/2017 a 12/05/2017, e designar a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS para atuação cumulativa junto à 2ª Vara Crime de Lauro de Freitas, no período de 13/05/2017 a 12/07/2017.
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PORTARIA Nº 250/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA nos dias 13/03/2017, 15/03/2017 e 16/03/2017.
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PORTARIA Nº 251/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ANDRÉ LUÍS SILVA DO CARMO, Coordenador II, símbolo DAS-3 para substituir a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Diretora de Finanças, símbolo DAS-2C.
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PORTARIA Nº 249/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PAULA PEREIRA DE ALMEIDA previstas para 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 248/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BIANCA RIBEIRO SAMPAIO previstas para 13/03/2017 a 01/04/2017.
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PORTARIA Nº 247/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA previsto para 17/04/2017 a 16/05/2017.
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PORTARIA Nº 245/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP da Comarca de Itabuna, nos períodos de 10/03/2017 a 08/04/2017, de 09/04/2017 a 08/05/2017 e de 09/05/2017 a 04/06/2017.
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PORTARIA Nº 244/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES previstas para 28/04/2017 a 17/05/2017.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015
OBJETO: alteração do preâmbulo e da Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2015, tendo em vista a substituição da pessoa física JOÃO PAULO DE SOUZA AQUINO pela pessoa jurídica PGB PATRIMONIAL EIRELI - ME.