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PORTARIA Nº 243/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE:
afastar, a pedido, o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA da sua titularidade junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 11º DP Especializado Criminal de Salvador;
afastar a Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA da sua designação junto ao 11º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-la para o 6º DP Especializado Criminal de Salvador.
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PORTARIA 242/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, § 9º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, apresenta sua declaração pública de bens.
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PORTARIA Nº 240/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS previstas para 01/03/2017 a 20/03/2017.
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PORTARIA Nº 241/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE aposentar, voluntariamente, a Defensora Pública ALICE ABREU RAMOS CASTRO, matrícula 16.144.664-2, Instância Superior, PA 1224160046880, com fundamento no art. 40, §, III da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ratificando a Portaria nº 384, de 09 de março de 2017, publicada no D.O.E de 10 de março de 2017.
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PORTARIA Nº 239/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de um dia das férias suspensas do Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO para fruição no dia 31/03/2017.
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PORTARIA Nº 238/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO previstas para 27/03/2017 a 15/04/2017.
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PORTARIA Nº 237/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES previstas para 28/04/2017 a 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 001/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE tornar pública a relação dos candidatos inscritos, e ainda não habilitados, ao processo eleitoral, conferindo o prazo entre 15 de março de 2017 a 17 de março de 2017.
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PORTARIA Nº 236/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO no período de 04/02/2017 a 20/02/2017.
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PORTARIA Nº 235/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de um dia das férias suspensas da Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES para fruição no dia 14/06/2017.