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PORTARIA Nº 234/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/07/2017 a 02/08/2017.
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PORTARIA Nº 233/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ previstas para 02/05/2017 a 21/05/2017.
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PORTARIA Nº 232/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR para exercer a substituição automática, em caráter excepcional.
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Edital nº 13/2017 – Resultado Preliminar da Prova Oral
RESOLVE:
I.Tornar público que o local da reprodução da gravação das Provas Orais, conforme previsto no Edital nº 12/2017, será a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, situada à rua Pedro Lessa, 123 - Canela - Salvador, Bahia, no dia 13 de março de 2017, nos horários indicados nas tabelas constantes do Anexo Único.
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PORTARIA Nº 230/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES previstas para 06/03/2017 a 25/03/2017.
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PORTARIA Nº 231/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO previsto para 15/03/2017 a 13/04/2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 007, DE 08 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE:
Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data do dia 06/03/2017, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 030/2016 publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2016, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE:
Redesignar, com data retroativa do dia 17/02/2017, as Defensoras Públicas, Analeide Leite de Oliveira Accioly, cadastro nº 16.359.100-3 e Joseline Maria Mota Barreto, cadastro nº 16.359.110-0, para, sob a presidência da Corregedora Geral, prosseguirem na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos descritos nos processos aludidos, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 001/2017 08 DE MARÇO DE 2017
HOMOLOGA o resultado final do IX Exame de Seleção para Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia, com a relação dos candidatos aprovados e classificados, publicado em 08/03/2017 pela Fundação CEFET Bahia
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PORTARIA Nº 229/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS previstas para 06/03/2017 a 25/03/2017.