129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 1032/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à servidora ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/10/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 1131/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público RODRIGO ROCHA MEIRE, para fruição no período de 04/11/2019 a 23/11/2019.
-
PORTARIA Nº 1130/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Itabuna, no período de 01/10/2019 a 07/10/2019, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 1129/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 23/10/2019 a 21/11/2019, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 1128/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Prorrogou a Portaria nº 744/2019, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Eletrônio da DPE de 24/07/2019, até o dia 31 de dezembro de 2019.
-
PORTARIA Nº 1127/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeou a Defensora Pública BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO para o cargo de Coordenador da 10ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Paulo Afonso, afastando-a de sua titularidade.
-
PORTARIA Nº 1126/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 21/10/2019 a 19/11/2019, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 1125/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2019 a 19/12/2019.
-
PORTARIA Nº 1124/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 15º DP Cível, de Relações de Consumo e Comercial, no período de 22/10/2019 a 10/11/2019, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 1123/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 4ª DP de Defesa da Mulher de Salvador, no período de 02/11/2019 a 01/12/2019.