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PORTARIA Nº 214/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública XÊNIA MERCEDES LEITE ARAÚJO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 06/03/2017 a 04/04/2017.
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PORTARIA Nº 212/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ADRIANA LARANJEIRA PIMENTEL VIEIRA nos dias 16/09/2016 e 17/09/2016.
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PORTARIA Nº 213/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA previstas para 06/03/2017 a 25/03/2017, a fim de usufruir no período de 20/03/2017 a 08/04/2017.
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PORTARIA Nº 211/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA no período de 06/03/2017 a 25/03/2017.
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PORTARIA Nº 210/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 209/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO para responder de forma interina pela Diretoria Administrativa, a partir do dia 01 de março de 2017.
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PORTARIA Nº 206/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, durante seu afastamento para gozo de férias.
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PORTARIA Nº 208/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE exonerar a servidora JULIANA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA do cargo de Diretora Administrativa.
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PORTARIA Nº 207/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
RESOLVE homologar a escala de Defensores Públicos e Servidores, abaixo relacionados, que trabalharam em regime de plantão no período carnavalesco.
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RESOLUÇÃO FAJ Nº 002/2017, DE 31 JANEIRO DE 2017
CONSIDERA as atribuições do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia na forma do art. 2º, e art. 5º, da Lei 11.045 de 13 de maio de 2008.