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PORTARIA Nº 199/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA de 05/06/2017 a 24/06/2017
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PORTARIA Nº 201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
ESOLVE conceder ao Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.
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PORTARIA Nº 198/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES de 02/03/2017 a 21/03/2017
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PORTARIA Nº 202/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE suspender o expediente da Defensoria Pública no município de Amargosa, no dia 03/03/2017
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PORTARIA Nº 197/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LAÍSE DE CARVALHO LEITE MALTEZ de 10/04/2017 a 29/04/2017
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PORTARIA Nº 200/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA de 06/03/2017 a 05/04/2017
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PORTARIA CGD/DPE Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE: Redesignar, com data do dia 21/02/2017, os Defensores Públicos Melisa Florina Lima Teixeira, cadastro nº 85.470.009-0 e Ricardo Cláudio Carillo Sá, cadastro nº 16.291.703-6
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2016
OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 24,13% ao valor inicial do Contrato nº 66/2016, que corresponde a R$ 5.358,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
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Edital nº 12/2017 – Resultado Preliminar da Prova Oral
VII CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
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PORTARIA CGD/DPE Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE: Redesignar, com data retroativa do dia 26/12/2016, as Defensoras Públicas, Camila Angélica Pereira de Sá Canário