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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016
OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 16,9% ao valor inicial do Contrato nº 59/2016, que corresponde a R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2016
OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 22,59% ao valor inicial do Contrato nº 58/2016, que corresponde a R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais), consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
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EDITAL Nº 002/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA.
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PORTARIA Nº 194/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLVE conceder à Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES SILVA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 17/04/2017 a 16/05/2017.
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PORTARIA Nº 192/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA de 16/10/2017 a 04/11/2017, para fruição no período de 27/03/2017 a 15/04/2017.
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PORTARIA Nº 193/2017, DE 17 DE FEVREIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO no dia 08/02/2017.
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PORTARIA Nº 191/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FABÍOLA PACHECO DE MENEZES de 10/07/2017 a 29/07/2017, para fruição no período de 05/06/2017 a 24/06/2017.
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RESUMO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
OBJETO: instalações elétricas do sistema de distribuição necessária ao fornecimento de energia em caráter definitivo na nova Unidade Defensorial do Jardim Baiano.
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PORTARIA Nº 190/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE alterar a Portaria nº 950/2016, de 21 de novembro de 2016, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017.
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PORTARIA Nº 189/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir os pedidos de alteração de férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL de 20/03/2017 a 08/04/2017.