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PORTARIA Nº 188/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 31/01/2017 a 14/02/2017.
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PORTARIA PADAC Nº. 03/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO.
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PORTARIA PADAC Nº 02/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO INTERNO PARA APURAÇÃO DA CONDUTA DA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSITUCIONAIS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS DESLIGAMENTOS DE USUÁRIOS, COMO PENALIDADE, SEM OBSERVÂNCIA DO DIREITO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO.
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RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2013
PROCESSO Nº 1224170007769. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica LTDA - EPP.
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RESOLUÇÃO FAJ Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
CONSIDERA as atribuições do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia na forma do art. 2º, I e III e art. 5º, I da Lei 11.045 de 13 de maio de 2008
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PORTARIA Nº 187/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANDERSON GRECCHI de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 26/05/2017 a 14/06/2017.
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PORTARIA Nº 186/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.
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PORTARIA Nº 185/2017, DE 15 DE FEVREIRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/02/2017.
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PORTARIA Nº 184/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ VALDIR DA COSTA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.
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PORTARIA Nº 183/2017, DE 15 DE FEVREIRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES nos dias 21/11/2016 e 05/12/2016, assegurado o gozo para o dia 06/02/2017.