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PORTARIA Nº 173/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO de 17/04/2017 a 06/05/2017.
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PORTARIA Nº 171/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO de 06/11/2017 a 25/11/2017.
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PORTARIA Nº 172/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública.
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PORTARIA Nº 170/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS para fruição no dia 10/02/2017.
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PORTARIA Nº 169/2017, DE 13 DE FEVREIRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/02/2017.
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PORTARIA Nº 168/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA para fruição no período de 13/02/2017 a 22/02/2017.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2016
OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 24,24% ao valor inicial do Contrato nº 63/2016, que corresponde a R$ 3.805,28 (três mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).
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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2013
OBJETO: adição de 01 (hum) ar-condicionado tipo Split e de 01 (uma) substituição, na quantidade, valor e local de instalação indicada na planilha descritiva.
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COMUNICAÇÃO Nº 001/2017 – CGD
Torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2017.
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PORTARIA Nº 167/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE afastar a Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA do 1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador, e designá-la para o 11º DP Especializado Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime de Salvador.