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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1122/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a relação dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública da Capital.
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PORTARIA Nº 1121/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública ROBERTA CUNHA DE OLIVEIRA da sua atuação junto ao 1º DP de Nazaré, e designá-la para atuar no 10º DP de Família de Salvador, a partir do dia 07/11/2019.
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PORTARIA Nº 1120/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública ANA JAMILE COSTA NASCIMENTO da sua atuação junto ao 1º DP de Santo Estevão, e designá-la para atuar como Auxiliar de Defesa da Parte Ré na 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, a partir do dia 30/10/2019.
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PORTARIA Nº 1119/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastou o Defensor Público ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA da sua atuação junto ao 2º DP de Santo Estevão, e designá-lo para atuar no 1º DP de Família de Salvador, a partir do dia 30/10/2019.
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PORTARIA Nº 1118/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA do 7º DP de Vitória da Conquista, no período de 01/11/2019 a 24/11/2019.
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PORTARIA Nº 1117/2019, DE 23 DE OUTUBRO 2019.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da Defensora Pública MÔNICA ANTONIETA MAGALHÃES DA SILVA, prestados nas empresas: Neusa Silveira Correia, no período de 12/02/1996 a 17/12/1996, Juçara Costa Magalhães de Conceição do Jacuípe – ME, no período de 01/11/1998 a 31/07/1999, Comercial de Confecções Magalhães LTDA, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, ABEP- Academia Baiana de Ensino Pesquisa e Extensão LTDA, no período de 01/11/2003 a 14/03/2007, Sociedade Científica e Cultural Anísio Teixeira LTDA, no período de 01/03/2008 a 30/11/2012, Associação Universitária e Cultural da Bahia, no período de 04/08/2014 a 25/10/2015, para os efeitos legais pertinentes.
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PORTARIA Nº 1116/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública ANA VALÉRIA CORREIA BRASIL, para fruição no período de 06/01/2020 a 25/01/2020.
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PORTARIA Nº 1115/2019, DE 23 DE OUTUBRO 2019.
Designou a servidora MARIANA PINHO BISPO ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, para substituir o servidor ANDRÉ LUÍS SILVA DO CARMO, ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 14/10/2019 a 02/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1114/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 28 (vinte e oito) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES, para fruição no período de 04/11/2019 a 23/11/2019 e 25/11/2019 a 02/12/2019.
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PORTARIA Nº 1113/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 60 (sessenta) dias da licença prêmio da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES, programadas para os períodos de 21/10/2019 a 19/11/2019, com efeitos retroativos e de 20/11/2019 a 19/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.