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Atos da Administração
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RESUMO DO CONTRATO N° 08/2017
OBJETO: aquisição com instalação de 01 (um) detector de metais, tipo portal - incluindo garantia e manutenção preventiva/corretiva por 12 (doze) meses.
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PORTARIA Nº 140/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE designar a servidora PAULA ROBERTA ACYOLI VALADARES para responder de forma interina pela Coordenação de Serviços Administrativos.
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PORTARIA Nº 139, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE julgar aptas para o exercício do cargo, bem como declarar confirmadas na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício.
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PORTARIA Nº 138, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE julgar aptos(as) para o exercício do cargo, bem como declarar confirmados(as) na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício, os(as) Defensores(as) Públicos(as).
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PORTARIA Nº 136/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA para exercer a substituição automática.
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PORTARIA PADIN Nº 01/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
ESOLVE: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Portaria PADIN nº 01/2016, de 29 de julho de 2016.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
Aprovação da ata da 178ª Sessão Extraordinária.
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PORTARIA Nº 135/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLVE exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D.
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PORTARIA Nº 134/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 135ª Sessão Ordinária realizada em 06 de fevereiro de 2017.
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RESUMO DO CONTRATO N° 11/2017
OBJETO: a contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.