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PORTARIA Nº 1112/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA MARIA NEVES PAVIE CARDOSO, previstas para o período de 14/10/2019 a 02/11/2019, para fruição no período compreendido entre 07/10/2019 a 26/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1111/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 21/09/2019 a 20/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1110/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 14/10/2019 a 12/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1109/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP de Feira de Santana, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1108/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1107/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Revogou a Portaria nº 281/2019, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/03/2019.
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PORTARIA Nº 1106/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicou a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 07/10/2019 a 05/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1105/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeou a Defensora Pública LAIS DANIELA NUNES CAMPOS SAMBUC para o cargo de Coordenador da 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado, com Sede em Barreiras, afastando-a de sua titularidade.
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PORTARIA Nº 1104/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/10/2019.
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PORTARIA Nº 1103/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ VICTOR FERREIRA LIMA ATAIDE, previstas para o período de 14/10/2019 a 02/11/2019, para fruição no período compreendido entre 25/11/2019 a 14/12/2019, com efeitos retroativos.