PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 077/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS nos dias 26 e 27/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 076/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETTO nos dias 27 e 28/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 075/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público EMERSON HALSEY SOARES nos dias 26 e 27/01/2017, assegurado o gozo para os dias 30 e 31/01/2017.
-
PORTARIA Nº 074/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES de 30/01/2017 a 19/02/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017.
-
PORTARIA Nº 073/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais dispostas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia
-
ATO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da portaria nº 164/2015 e considerando o disposto no artigo 134, § 2º da Constituição Federal e as disposições estabelecidas nos artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar N.º 101
-
PORTARIA Nº 072/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARIANA SILVA ARAÚJO no período de 23/01/2017 a 28/01/2017, assegurado o gozo para o período de 24/04/2017 a 29/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 23/01/2017.
-
PORTARIA Nº 070/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO no período de 30/01/2017 a 18/02/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 071/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO nos dias 02/12/2016 e 03/12/2016, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 02/12/2016.
-
PORTARIA Nº 069/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA de 09/01/2017 a 28/01/2017, para fruição no período de 06/03/2017 a 25/03/2017.