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PORTARIA Nº 059/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO de 17/04/2017 a 06/05/2017, para fruição no período de 10/04/2017 a 29/04/2017.
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PORTARIA Nº 057/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA de 03/02/2017 a 22/02/2017, para fruição no período de 19/01/2017 a 07/02/2017.
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PORTARIA Nº 056/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MURILLO BAHIA MENEZES de 30/01/2017 a 18/02/2017, para fruição no período de 06/02/2017 a 25/02/2017.
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PORTARIA Nº 055/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS MARQUES LUZ DA RESSUREIÇÃO de 30/01/2017 a 18/02/2017, para fruição no período de 06/02/2017 a 25/02/2017.
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PORTARIA Nº 054/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES de 24/03/2017 a 12/04/2017, para fruição no período de 28/04/2017 a 17/05/2017.
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PORTARIA PADAC Nº 01/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO INTERNO PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA
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PORTARIA Nº 052/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS nos dias 13/01/2017, 16/01/2017, 17/01/2017 e 27/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 13/01/2017.
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PORTARIA Nº 051/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 09/01/2017.
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PORTARIA Nº 050/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA no período de 10/01/2017 a 17/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 10/01/2017.
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PORTARIA Nº 049/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA de 09/01/2017 a 28/01/2017, para fruição no período de 03/07/2017 a 22/07/2017