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PORTARIA Nº 048/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES de 09/01/2017 a 28/01/2017, para fruição no período de 06/03/2017 a 25/03/2017
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PORTARIA Nº 047/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE afastar o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO, a partir do dia 18/01/2017, das suas funções junto à sua titularidade no 12º DP Especializado Criminal de Salvador
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 01/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DEFENSORIAL DO CANELA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO LESSA, Nº123, CANELA, SALVADOR - BA, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2017
OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como Serviços Corporativos de Telecomunicação de Dados do Estado da Bahia, em conformidade com as disposições constantes no Decreto nº 17.156/2016, de 21 de outubro de 2016 e de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB
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PORTARIA Nº 046/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI DA ROCHA REIS FILHO de 12/01/2017 a 31/01/2017, para fruição no período de 20/03/2017 a 08/04/2017.
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PORTARIA Nº 044/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 039/2017, de 17 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/01/2017.
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PORTARIA Nº 045/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX prevista para o período de 01/02/2017 a 20/02/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 043/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ JORGE LIMA de 01/02/2017 a 20/02/2017, para fruição no período de 06/03/2017 a 25/03/2017.
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PORTARIA Nº 042/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBIO MARTINEZ BULHÕES de 23/01/2017 a 11/02/2017, para fruição no período de 20/03/2017 a 08/04/2017.
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PORTARIA Nº 041/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA no dia 27/01/2017, assegurado o gozo para momento oportuno.