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PORTARIA Nº 1102/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/11/2019 a 30/11/2019.
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PORTARIA Nº 1101/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 16/11/2019 a 15/12/2019.
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PORTARIA Nº 1100/2019, DE 18 DE AGOSTO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público NATHAN CRUZ DA SILVA, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 10/10/2019 a 29/10/2019, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1099/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público HENRIQUE DA COSTA SENNEM BANDEIRA, previstas para o período de 14/10/2019 a 02/11/2019, para fruição no período compreendido entre 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1098/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública JÉSSICA DE SOUSA OLIVEIRA, para atuar, no caso “Curtumes em Tucano”, na Comarca de Tucano/BA.
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PORTARIA Nº 1097/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 16/10/2019 a 14/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1096/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO, previstas para o período de 18/11/2019 a 07/12/2019, para fruição no período compreendido entre 06/09/2020 a 25/09/2020.
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PORTARIA Nº 1095/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública LAÍSSA SOUZA DE ARAÚJO ROCHA, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1094/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY para exercer as funções de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas, em substituição à Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 21/10/2019 a 03/11/2019.
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PORTARIA Nº 1093/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.