PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2016
Contratação da professora Emanuele Almeida Rodovalho para ministrar curso de Direito à Assistência Social, a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2016, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Salvador/BA.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2016
Contratação da professora Thaise dos Santos Viana para ministrar curso de Direito à Assistência Social, a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2016, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Salvador/BA.
-
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 83/2016
-
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2014
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, passando o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
-
Edital nº 09/2016 – Resultado Preliminar das Provas Discursivas de caráter específico.
Resultado Preliminar da SEGUNDA ETAPA - PROVAS DISCURSIVAS DE CARÁTER ESPECÍFICO.
-
PORTARIA Nº 1017/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Reconhecer a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora Vanda Maria Amorim.
-
PORTARIA Nº 1016/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias da Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES SILVA de 08/05/2017 a 27/05/2017, para fruição no período de 03/02/2017 a 22/02/2017.
-
PORTARIA Nº 1015/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias da Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA DDUTRA no dia 04/11/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 1014/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias do Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO de 09/01/2017 a 28/01/2017.