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PORTARIA Nº 1013/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA de 09/01/2017 a 28/01/2017, para fruição no período de 16/10/2017 a 04/11/2017.
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PORTARIA Nº 118/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Designação das servidoras desta Instituição: Vanda Maria Amorim, matricula nº 85.580.407-5 , Alana Michele da Silva Rosa, matricula nº 85.580.870-5; e o servidor público Anderson Luís Fraga Santana, matricula nº 08.578.322-7, sem vínculo com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Técnica.
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2014
Objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12.12.2016 e término em 12.12.2016, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 48/2014, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2015
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2015 por mais 03 (três) meses, com termo inicial em 15.12.2016 e termo final em 15.03.2017, ou até o deslinde do correspondente procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2015
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2015 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 11.12.2016 e termo final em 11.12.2017.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2016 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14.01.2017 a 14.01.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2016
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2016, PUBLICADO EM 08/12/2016.
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RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Cooperação técnica e financeira para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador/BA.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 031, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, com data do dia 17/10/2016, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 023/2016 publicada no Diário Oficial de 17 de setembro de 2016, nos termos da lei supracitada, para dar prosseguimento e conclusão dos trabalhos.
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Alteração do “anexo I” das Defensorias Públicas de Classe final constantes na Resolução nº 08/2015 do CSDPE/BA, nos termos do anexo único.