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PORTARIA Nº 1004/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração das férias do Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA.
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PORTARIA Nº 1003/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE.
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PORTARIA Nº 1002/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY para fruição no período de 30/01/2017 a 18/02/2017.
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PORTARIA Nº 1001/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo de (01) um dia de licença prêmio suspenso da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para fruição no dia 19/12/2016.
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PORTARIA Nº 1000/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Designação do servidor ROGÉRIO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Assessor Técnico, símbolo DAS-3, para substituir a servidora ZENEIDE MARIA FERNANDES NEVES, Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 07/11/2016 a 26/11/2016, com efeitos retroativos ao dia 07/11/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 77/2016
Aquisição com instalação de 01 (um) toldo para atender a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia na cidade de Valença - Bahia, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente.
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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 999/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Designação dos (as) servidores (as) Francisco das Chagas Almeida Rebelo, Bruno Vinicius Araújo Gomes, Edineide Soares da Silva, Marcos Batista da Silva, Marcos Lopes Conceição, Luane de Jesus Santos, Nalvo Gonçalves de Oliveira Neto, para, sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos eventuais, do segundo, comporem a Comissão de Inventário 2016 de Bens Móveis em Uso da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESOLUÇÃO Nº 015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Criação do Núcleo de Tutela da Saúde Pública, com atuação no Município de Salvador, vinculado à Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública.
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EDITAL Nº 012/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicação do presente edital aplicável ao processo de promoção decorrente de cargos vagos da classe de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 997/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração de férias da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA de 28/11/2016 a 17/12/2016, para fruição no período de 01/06/2017 a 20/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 28/11/2016.