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PORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público DIOGO DA MOTA SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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PORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ BRITO DE MIRANDA SOUZA.
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PORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO.
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PORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.
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PORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Instância Superior, com atuação na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.
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PORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do servidor ANDRÉ LUÍS SILVA DO CARMO, Coordenador II, símbolo DAS-3 para substituir a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Diretora de Finanças, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias.
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PORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador.
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PORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concessão ao Defensor Público BRUNO MEIRELES GUERRA 60 (sessenta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA N° 980/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprovação do Regulamento referente à concessão e comprovação de diárias para os Membros e servidores, na forma constante do presente Regulamento e no Anexo I.
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PORTARIA N° 979/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicação da escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital e Interior do Estado, no horário das 08:00 às 18:00.