PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 978/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do gozo das férias suspensas da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
-
PORTARIA Nº 977/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA no período de 01/12/2016 a 20/12/2016, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 976/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública MARIANA ARAÚJO SAMPAIO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 16º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
-
PORTARIA Nº 975/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA.
-
PORTARIA Nº 974/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação da Defensora Pública CRISTIANA MARIA FALCÃO DE MESQUITA para atuar, em caráter excepcional, junto à 18ª Vara Crime - Vara do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Salvador.
-
PORTARIA Nº 973/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Afastamento do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, a partir do dia 18/11/2016, das suas funções junto à designação na 1º DP Especializado de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa de Salvador.
-
PORTARIA Nº 972/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Estabelece o funcionamento dos setores administrativos desta Instituição, localizados no Ed. Multicab Empresarial, em regime de plantão no dia 09/12/2016.
-
PORTARIA Nº 971/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão do expediente da Defensoria Pública do Estado, no dia 08 dezembro de 2016, nas Unidades que funcionam nos Fóruns e instaladas em cidades onde houver feriado municipal.
-
PORTARIA Nº 004/2016
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, INFORMÁTICA E LOGÍSTICA.
-
RESUMO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2015
Concessão de repactuação do Contrato nº 37/2015, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, ano base 2016, nos termos do art. 143, II, "d", da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal do contrato para R$ 381.800,03 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos reais e três centavos).