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PORTARIA Nº 1092/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO, previstas para o período de 04/11/2019 a 23/11/2019, para fruição no período compreendido entre 03/11/2020 a 22/11/2020.
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PORTARIA Nº 1091/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA, previstas para o período de 25/11/2019 a 14/12/2019, para fruição no período compreendido entre 28/11/2019 a 17/12/2019.
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PORTARIA Nº 1090/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA ALVES GONÇALVES, no período de 16/09/2019 a 05/10/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1089/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à servidora RAFAELA VIEIRA BOMFIM MOSCOVITS, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/10/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1088/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou o servidor LUCAS CASÉ GOÉS para compor a Comissão Permanente para Recebimento de Obras e Serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia, instituída pela Portaria nº 381/2016, em substituição à servidora MAYARA FERREIRA MEZZOMO
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PORTARIA Nº 1087/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Retornou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA às atribuições afetas à sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos ao dia 09/09/2019.
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PORTARIA Nº 1086/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública OLIVIA DE PAULA SANTOS FONSECA, no período de 18/11/2019 a 07/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 1085/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública OLIVIA DE PAULA SANTOS FONSECA, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/08/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1084/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público PAULO HENRIQUE MALAGUTTI, para atuar, em caráter excepcional, no Auto de Prisão em Flagrante (APF) nº 0004369-92.2019.8.05.0154, que tramita em Luis Eduardo Magalhães/BA, até a instalação de unidade defensorial na aludida Comarca.
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PORTARIA Nº 1083/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Suspendeu 13 (treze) dias de férias do Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.