PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 968/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 968/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DOE DE 26/11/2016.
-
PORTARIA Nº 970/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designação do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0307074-83.2014.805.0080, a ser realizada na Comarca de Feira de Santana.
-
PORTARIA Nº 969, 28 DE NOVEMBRO DE 2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA.
-
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016
Estabelecer as bases gerais de cooperação para a conjugação de esforços visando a implantação do Plano de Modernização da Defensoria Pública do Estado de Alagoas na Defensoria Pública do Estado da Bahia, especificamente as ações de Transferência de conhecimento e experiência adquirida à execução do plano.
-
PORTARIA Nº 968/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Suspensão das férias do Defensor Público EDURADO FELDHAUS nos dias 21/11/2016 e 22/11/2016, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 21/11/2016.
-
PORTARIA PADAC nº. 09/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2016
Pagamento de 11 (onze) inscrições de membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia para participação no XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 28 a 30 de novembro de 2016, na cidade de Natal/RN.
-
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2013 por mais 12 (doze) meses, com início em 21.01.2017 e término em 21.01.2018.
-
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2016
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) OCUPANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL.
-
PORTARIA Nº 967/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Concessão à Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.